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• PAC 3 anos: 66,4% de ações concluídas em saneamento e habitação
• MCidades recebe sugestões para definir critérios de seleção do PMCMV
• Ministro entrega prêmio em evento no Rio de Janeiro
• Rio de Janeiro vai sediar fórum da ONU sobre habitação
• Portaria do Denatran estabelece condições de acesso a sistemas de registro de veículos e de carteiras de habilitação

• CONSULTA PÚBLICA que trata da regulamentação sobre os critérios de elegibilidade e seleção de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. PRAZO PARA SUGESTÕES: Até 05 de fevereiro de 2010
• .: Atenção: mudanças no calendário da Produção Social da Moradia
• .: Carta-consulta - Assistência Técnica e Produção Social da Moradia
• .: Resolução do Conselho Gestor do FNHIS impede novos contratos com municípios e estados sem conselhos e fundos locais de habitação de interesse social (Clique aqui para ver a situação do seu município)
• .: Resultado da seleção das propostas do PMCMV para os municípios abaixo de 50 mil habitantes
• .: Resultado da oferta pública de recursos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida para municípios com população limitada a 50 mil habitantes
• .: Diagnóstico da Estrutura de Controle e Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano
• .: Seleção pública de experiências municipais em gestão ambiental urbana
• .: Portaria 472 - Oferta pública de recursos PMCMV
• .: Seminário Internacional - Instrumentos Urbanísticos: da Gestão da Valorização do Solo à Indução do Desenvolvimento Urbano
• .: Inscrições abertas para o Seminário Nacional "Diretrizes Nacionais para o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM)
• .: Abertas inscrições para os seminários do Plano Nacional de Saneamento Básico - Clique aqui para saber mais
• .: Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades não inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, exercício de 2009
• .: Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, exercício 2009
• .: Clique aqui para acessar mudanças no FNHIS 2009 - IN 45, de 29/09/09
• .: Clique aqui para acessar mudanças no Programa Saneamento para Todos 2009 - IN 42, de 28/09/09
• .: Clique aqui para acessar mudanças no Pró-Moradia - IN 43, de 28/09/09
• .: Inscrições para os Seminários Regionais de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos
• .: Resultado da seleção de PLHIS 2009
• .: MCIDADES DIVULGA PROPOSTAS PRÉ-SELECIONADAS DO FNHIS
• .: MCidades: mudança de endereço e telefone
• .: Resultados do 2º Seminário Nacional de Assistência Técnica
• .: Orientações para celebração de contrato de repasse da Produção Social da Moradia
• .: Resultado Final do Edital Proext MEC/Cidades 01/2009
• .: Cartas Consultas da seleção do PAC Drenagem - IN 25
• .: Divulgação dos selecionados para participar do Curso na Modalidade Ensino a Distância – EAD
• .: Programa Saneamento Para Todos - nova seleção de propostas (MUTUÁRIOS PÚBLICOS)
• .: Cadastro dos Conselhos Estaduais e Municipais das Cidades
• .: Aviso - Resultado de Seleção da chamada pública SNSA nº 1/2009
• .: Inscrições para Oficinas do Programa de Apoio aos Municípios em Tributação Imobiliária:
• >Chamada Pública SNSA nº 1/2009 - Elaboração da Pesquisa: Estudo do Panorama do Saneamento Básico no Brasil
• >Chamada pública para apresentação de experiências de regularização fundiária urbana de interesse social - 3ª CHAMADA
• > Relatório de Atividades do PAC 2007
• >Resultado da Seleção de Candidatos a Estágio Supervisionado em Instituição Sediada na Itália, em Tema Relacionados à Gestão de Resíduos Sólidos